CFOP: O que é e qual sua aplicação na NFe

Flávia Scalon - 07/03/2018 - 2 Comentário(s)

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O CFOP, que é um código de definição na nota, mostra a finalidade e o tipo da mercadoria na operação fiscal.

Além disso, ele complementa o código da Natureza da Operação, pois cada um tem seu papel na NFe.

Depende apenas de que tipo de transação será feita para saber qual será utilizado por uma empresa.

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Confira a seguir algumas informações sobre o CFOP e entenda mais sobre o assunto.

O que é CFOP e para que serve?

O CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações) é um código que identifica todas as entradas e saídas de mercadorias.

É preciso ser inserido em todos os documentos fiscais, pois é ele que irá definir se a transação fiscal irá conter impostos ou não.

O código é composto por 4 dígitos, sendo que, o primeiro define o tipo da operação, se entrada ou saída, e os outros são referentes ao tipo e finalidade da mercadoria.

Como, se o produto foi produzido pelo próprio estabelecimento, se é matéria-prima, venda simples, consumação, entre outros.

Ou seja, o CFOP garante uma transparência das empresas nas transações de compra e venda junto ao Fisco.

Caso tenha alguma dúvida sobre a emissão de notas fiscais, verifique esse artigo e sane-as.

CFOP na Nota Fiscal Eletrônica

Como dito anteriormente, o CFOP irá identificar as entradas e saídas do produto na NFe, definindo se haverá obrigatoriedade de impostos ou não.

Entenda como funciona os códigos para entrada e saída:

Entradas:

1.000 – Entrada ou Aquisições de Serviços no Estado.
2.000 – Entrada ou Aquisições de Serviços de outros Estados.
3.000 – Entrada ou Aquisições de Serviços do Exterior.

Saídas:

5.000 – Saídas ou Prestações de Serviços para o Estado.
6.000 – Saídas ou Prestações de Serviços para outros Estados.
7.000 – Saídas ou Prestações de Serviços para o Exterior.

Após definir qual o tipo da transação na nota, se entrada ou saída, é preciso verificar a finalidade da mesma e dos produtos.

Abaixo, um modelo de NFe da Soften Sistemas, com foco no campo da CFOP:

CFOP2

Atente-se que é possível utilizar mais de um CFOP na Nota Fiscal Eletrônica, porém é preciso que haja semelhança entre ambos.

Confira nosso artigo que aborda tanto CFOP quanto Natureza da Operação, mostrando suas diferenças e semelhanças.

Tabela CFOP

Na tabela CFOP é possível encontrar todos os códigos que identificam a natureza da circulação do produto ou serviço.

É a partir da tabela CFOP que o governo verifica a circulação das mercadorias, o que facilita no monitoramento e demais operações dessa competência.

É possível consultar a lista no portal do Ministério da Fazenda, estabelecido pelo Convênio S/N de 1970.

O Governo de Pernambuco também disponibiliza uma lista completa com todos os códigos de entrada e saída e suas descrições.

São mais de 500 códigos existentes na tabela CFOP, mas há códigos que são mais utilizados que outros, devido ao tipo da empresa.

Para saber os códigos corretos a utilizar em sua empresa, tenha o auxílio de um contador, que saberá guiar essas questões fiscais.

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Códigos fiscais são campos fixos na NFe, e é preciso entender de forma correta suas finalidades e o funcionamento no documento.

Assim como o CFOP, que identifica e define a circulação das mercadorias e serviços das notas.

Para que haja funcionalidade no preenchimento de suas notas, é importante ter um bom acompanhamento contábil e um sistema eficaz.

Como o da Soften Sistemas, que é uma empresa que cresce a cada dia no mercado de sistemas, oferecendo produtos e serviços diferenciados e de qualidade.

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2 Comentário(s)

  • Carmen Quezada disse:

    Bom dia,

    Gostaria de saber como proceder quanto ao código CFOP em notas Notas Fiscais de Produtor (não eletrônicas) onde esse campo não existe, como devemos proceder?

    • Diogo Oliveira disse:

      Olá Carmen,

      Conforme descrito no post, o código CFOP é obrigatório na emissão de qualquer documento fiscal, pois é ele quem define a operação realizada pela nota em questão.
      Pelo que entendi você está emitindo uma nota de talão, se caso não há o campo somente um contador ou a SEFAZ do seu estado poderá lhe orientar como proceder nestes casos para que não haja problemas.

      Esperamos ter lhe ajudado, qualquer dúvida conte-nos novamente.

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