Saiba tudo sobre a NFe 4.0 e o que muda a partir de agora!

Flávia Scalon - 01/09/2017 - 6 Comentário(s)

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Desde 2014 a NFe 3.10 estava em vigor e no ano de 2017 houve uma atualização, levando à uma nova versão, a NFe 4.0.

Se você vende produtos ou presta serviços, deve estar atento a essas novas mudanças e alterações.

A NFe 4.0 é uma atualização feita por conta das necessidades de alterações que acabam se acumulando.

Por isso, a Secretaria da Fazenda, de tempos em tempos, faz pequenas mudanças necessárias e que devem ser cumpridas pelas empresas.

Então, se você é empreendedor e emite Nota Fiscal Eletrônica, deve ficar por dentro das mudanças no layout da nota fiscal eletrônica, que está por acontecer.

Fique sabendo tudo sobre a NFe 4.0, a partir de agora.

O que é NFe 4.0?

A NFe 4.0 é mais uma versão da Nota Fiscal Eletrônica, com novo layout , novos campos de preenchimento e regras de validação.

Suas versões são modificadas, geralmente, uma ou duas vezes ao ano, quando o governo acredita que há mudanças necessárias.

Isto, a fim de evitar fraudes e fazer melhorias no projeto da nota fiscal eletrônica.

A NF-e é um documento eletrônico obrigatório para empresas que vendem produtos ou prestam serviços.

As mudanças que acontecem na Nota Fiscal Eletrônica são importantes para um melhor resultado e segurança na emissão do documento fiscal.

Por isso, quando há necessidade de modificações no layout, as mesmas são feitas pelo governo.

Dessa forma, se tornar mais fácil o processo para as empresas e também para a própria Secretaria da Fazenda.

Quais as mudanças nesta versão NFe 4.0?

Todas as mudanças são para a melhoria da NFe, revisar e corrigir são processos feitos para que possíveis erros ou fraudes não aconteçam.

Algumas das modificações são de natureza técnica e não tem interferência na forma de uso do consumidor final, sendo que o objetivo desse tipo de solicitação é para evitar futuras manutenções nos sistemas de Nota Fiscal Eletrônica, facilitando e simplificando seu uso.

Você poderá acessar todas as informações direto do site do governo.

Abaixo ,algumas das principais mudanças relacionadas ao layout (leiaute), de acordo com o edital disponibilizado pela Sefaz:

Principais Mudanças na Versão da NFe 4.0 (Nota Técnica V 1.10)

  • Prorrogação do prazo para desativação da versão anterior para 02/04/2018;
  • Alteração do item 2.3 (nome dos webservices) com padronização de nomes;
  • Grupo N – criado o Grupo “sequência xml” para todos os CST com campos relativos ao FCP;
  • Alteração na descrição de diversos campos;
  • Mudanças nas informações de pagamento;
  • Excluídas algumas regras de validação.

Principais Mudanças na Versão da NFe 4.0 (Nota Técnica V 1.20)

  • Prorrogação do prazo de implantação em homologação para 03 de julho e produção para 02 de outubro de 2017;
  • Inclusão, Alteração e regras de validação alteradas em diversos campos.

Principais Mudanças na Versão da NFe 4.0 (Nota Técnica V 1.31)

  • Alteração data de entrada em produção para 06 de novembro de 2017.

Confira o restante das mudanças baixando o edital.

Layout TXT SP: Mudanças na versão 4.0

No TXT SP também houveram mudanças significativas, devido a troca da versão da NFe.

Alguns campos foram removidos de alguns grupos e outros foram adicionados nos mesmos.

Acompanhe estas mudanças do Layout TXT SP, a seguir.

Grupos Alterados

Abaixo segue a lista com os campos que foram adicionados e removidos de cada grupo no TXT. Confira:

Legenda:

campo| – campo presente na versão 3.10 e mantido na 4.0
campo| – campo removido na versão 4.0
campo| – campo adicionado e de preenchimento obrigatório
campo| – campo adicionado e de preenchimento opcional

  • Grupo B – Campo identificado do grupo de informações da NFe

B | cUF | cNF | natOp | indPag | mod | serie | nNF | dhEmi | dhSaiEnt | tpNF | idDest | cMunFG | tpImp | tpEmis | cDV | tpAmb | finNFe | indFinal | indPres | procEmi | verProc | dhCont | xJust |

  • Grupo I – Identificador do grupo de dados do produto/serviço

I | cProd | cEAN | xProd | NCM | cBenef | EXTIPI | CFOP | uCom | qCom | vUnCom | vProd | cEANTrib | uTrib | qTrib | vUnTrib | vFrete | vSeg | vDesc | vOutro | indTot | xPed | nItemPed | nFCI |

  • Grupo I05c – Agrupamento do CEST

I05c | CEST | indEscala | CNPJFab |

  • Grupo I60 – Identificador do grupo sobre detalhamento de produto sujeito a rastreabilidade

I60 | nLote | qLote | dFab | dVal | cAgreg |

  • Grupo K – Identificador do grupo de detalhamento de informações de produto, caso medicamento ou de matérias-primas farmacêuticas

K | cProdANVISA | NLote | QLote | DFab | DVal | vPMC |

  • Grupo LA – Identificador do grupo de informações de produto, casos combustíveis líquidos e lubrificantes

LA | cProdANP | descANP | pGLP | pGNn | pGNi | vPart | pMixGN | CODIF | qTemp | UFCons |

  • Grupo N02 – Identificador do grupo de Tributação do ICMS = 00

N02 | orig | CST | modBC | vBC | pICMS | vICMS | pFCP | vFCP |

  • Grupo N03 – Identificador do grupo de Tributação do ICMS = 10

N03 | orig | CST | modBC | vBC | pICMS | vICMS | vBCFCP | pFCP | vFCP | modBCST | pMVAST | pRedBCST | vBCST | pICMSST | vICMSST | vBCFCPST | pFCPST | vFCPST | pFCP | vFCP |

  • Grupo N04 – Identificador do grupo de Tributação do ICMS = 20

N04 | orig | CST | modBC | pRedBC | vBC | pICMS | vICMS | vBCFCP | pFCP | vFCP | vICMSDeson | motDesICMS |

  • Grupo N05 – Identificador do grupo de Tributação do ICMS = 30

Grupo N05 – Identificador do grupo de Tributação do ICMS = 30
N05 | orig | CST | modBCST | pMVAST | pRedBCST | vBCST | pICMSST | vICMSST | vBCFCPST | pFCPST | vFCPST | vICMSDeson | motDesICMS |

  • Grupo N07 – Identificador do grupo de Tributação do ICMS = 51

N07 | orig | CST | modBC | pRedBC | vBC | pICMS | vICMSOp | pDif | vICMSDif | vICMS | vBCFCP | pFCP | vFCP |

  • Grupo N08 – Identificador do grupo de Tributação do ICMS = 60

N08 | orig | CST | vBCSTRet | pST | vICMSSTRet | vBCFCPSTRet | pFCPSTRet | vFCPSTRet | pRedBCEfet | vBCEfet | pICMSEfet | vICMSEfet |

  • Grupo N09 – Identificador do grupo de Tributação do ICMS = 70

N09 | orig | CST | modBC | pRedBC | vBC | pICMS | vICMS | vBCFCP | pFCP | vFCP | modBCST | pMVAST | pRedBCST | vBCST | pICMSST | vICMSST | vBCFCPST | pFCPST | vFCPST | vICMSDeson | motDesICMS |

  • Grupo N10 – Identificador do grupo de Tributação do ICMS = 90

N10 | orig | CST | modBC | pRedBC | vBC | pICMS | vICMS | vBCFCP | pFCP | vFCP | modBCST | pMVAST | pRedBCST | vBCST | pICMSST | vICMSST | vBCFCPST | pFCPST | vFCPST | vICMSDeson | motICMSDeson |

  • Grupo N10e – Identificador do grupo CRT=1 – Simples Nacional e CSOSN=201

N10e | orig | CSOSN | modBCST | pMVAST | pRedBCST | vBCST | pICMSST | vICMSST | vBCFCPST | pFCPST | vFCPST | pCredSN | vCredICMSSN |

  • Grupo N10f – Identificador do grupo CRT=1 – Simples Nacional e CSOSN=202 ou 203

N10f | orig | CSOSN | modBCST | pMVAST | pRedBCST | vBCST | pICMSST | vICMSST | vBCFCPST | pFCPST | vFCPST |

  • Grupo N10g – Identificador do grupo CRT=1 – Simples Nacional e CSOSN=500

N10g | orig | CSOSN | modBCST | vBCSTRet | pST | vICMSSTRet | vBCFCPSTRet | pFCPSTRet | vFCPSTRet | pRedBCEfet | vBCEfet | pICMSEfet | vICMSEfet |

  • Grupo N10h – Identificador do grupo CRT=1 – Simples Nacional e CSOSN=900

N10h | orig | CSOSN | modBC | vBC | pRedBC | pICMS | vICMS | modBCST | pMVAST | pRedBCST | vBCST | pICMSST | vICMSST | vBCFCPST | pFCPST | vFCPST | pCredSN | vCredICMSSN |

  • Grupo NA – Informação do ICMS Interestadual

NA | vBCUFDest | vBCFCPUFDest | pFCPUFDest | pICMSUFDest | pICMSInter | pICMSInterPart | vFCPUFDest | vICMSUFDest | vICMSFRemet |

  • Grupo O – Identificador do grupo para Imposto sobre Produtos Industrializados

O | ClEnq | CNPJProd | CSelo | QSelo | CEnq |

  • Grupo W02 – Identificador do grupo de Valores Totais referentes ao ICMS

W02 | vBC | vICMS | vICMSDeson | vFCPUFDest | vICMSUFDest | vICMSUFRemet | vFCP | vBCST | vST | vFCPST | vFCPSTRet | vProd | vFrete | vSeg | vDesc | vII | vIPI | vIPIDevol | vPIS | vCOFINS | vOutro | vNF | vTotTrib |

  • Grupo W04c – Agrupamento do Valor total do ICMS relativo FCP da UF de destino

W04c | vFCPUFDest |

  • Grupo W04c – Agrupamento do Valor total do ICMS Interestadual para a UF de destino

W04e | vICMSUFDest |

  • Grupo W04c – Agrupamento do Valor total do ICMS Interestadual para a UF do remetente

W04g | vICMSUFRemet |

  • Grupo YA – Identificador do grupo dos dados de pagamento

YA | vTroco | tPag | vPag | card | CNPJ | tBand | cAut |

  • Grupo YB – Identificador do grupo de detalhamento da forma de pagamento

YB | tPag | vPag | indPag | card | CNPJ | tBand | cAut |

A versão 4.0 trouxe também outras mudanças em campos que já existem. Sendo:

  • O campo ‘versão’ do grupo A deve ser preenchido com o seguinte valor: 4.00;
  • Novo valor no Indicador de presença do comprador no estabelecimento comercial no momento da operação (campo indPres do grupo B): 5 – Operação presencial, fora do estabelecimento;
  • Novo valor no Modelo do Documento Fiscal referenciado (campo mod do grupo BA02): 02 – modelo 02;
  • Novo valor no campo Motivo de Desoneração do Grupo de Tributação 40, 41 ou 50 (campo motDesICMS do grupo N06): 90 – Solicitado pelo Fisco;
  • Novo valor no CST do Grupo de Repasse do ICMS ST N10b: 60 – Cobrado anteriormente por Substituição Tributária;
  • O Código do selo de controle IPI (campo cSelo do grupo O) teve uma reestruturação e agora possui uma tabela com o código de acordo com a cor do selo;
  • O Código de Enquadramento Legal do IPI (campo cEnq do grupo O) deve seguir o padrão de preenchimento, conforme Anexo XIV da Nota Técnica 2015.002;
  • A Modalidade de frete (campo modFrete do grupo X) ganhou novas opções: 3 – Transporte Próprio por conta do Remetente; e 4 – Transporte Próprio por conta do Destinatário;
  • A Forma de Pagamento (campo tPag do novo grupo YB) ganhou novas opções: 15 – Boleto bancário; e 90 – Sem pagamento;
  • A Bandeira da operadora de cartão de crédito e débito (campo tBand do novo grupo YB) ganhou cinco novas opções: 05 – Diners Club; 06 – Elo; 07 – Hipercard; 08 – Aura; e 09 – Cabal.

[ATUALIZAÇÃO 10/11/17] Principais Mudanças na Versão da NFe 4.0 (Nota Técnica V 1.41)

  • Alteração data de entrada em produção para 04 de DEZEMBRO de 2017.

[ATUALIZAÇÃO Dez/2017] Principais Mudanças na Versão da NFe 4.0 (Nota Técnica V 1.42)

  • Ambiente de Homologação (ambiente de teste das empresas): 15/01/2018.
  • Ambiente de Produção: 22/01/2018.

[ATUALIZAÇÃO Maio/2018] Principais Mudanças na Versão da NFe 4.0 (Nota Técnica V 1.51)

  • Ambiente de Homologação (teste para as empresas): 21/05/2018.
  • Ambiente de Produção: 04/06/2018.

Lembrando que estas datas referem-se ao período de teste para as empresas de software, contudo, a desativação total da versão 3.10 se dará no dia 02 de Julho de 2018.

[ATUALIZAÇÃO Junho/2018] Nova Prorrogação para desativação da Nota 3.10 e entrada total da NFe 4.0

  • De acordo com a Nota Técnica 2016.002 v 1.60, foi instituído além de algumas alterações técnicas, novo prazo para desativação total da NFe 3.10 e entrada da NFe 4.0 para o dia 02 de Agosto de 2018.

Saiba mais sobre o assunto em nosso post especial de PRORROGAÇÃO DA NFE 4.0.

Haverá mudanças e alterações nos Campos da DANFE nesta versão da NFe 4.0?

Nesta nova versão não haverá alteração no leiaute do DANFE.

As informações relativas ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) devem ser informadas:

  • No campo de “Informações Adicionais do Produto, tag: indAdProd”, os valores informados por item nos campos (vBCFCP, pFCP, vFCP, vBCFCPST, pFCPST, vFCPST), quando existirem.
  • Os valores de totais do FCP (id: W04b e W06a) devem ser informados em “Informações Adicionais de Interesse do Fisco, campo “infAdFisco”, quando existirem.”

Quem deve se atentar às mudanças da NFe 4.0 ?

A alteração na emissão de nota fiscal é técnica e quem deve se preocupar com essas mudanças são os desenvolvedores de sistemas.

Portanto, se seu sistema for de qualidade e confiável não há com o que se preocupar, apenas fique atento para que não haja transtornos com sua empresa.

Recomendamos sempre que tenha uma empresa confiável e que não vai te deixar na mão.

A Soften Sistemas possui softwares de qualidade comprovada. Entre em contato conosco pelo site e saiba mais sobre como nossos produtos podem te ajudar.

Quais os prazos e cronogramas para emissão da NFe 4.0?

A Secretaria da Fazenda estipulou os prazos para que as mudanças sejam feitas nos emissores de NFe, e é necessário se atentar a este cronograma traçado, mesmo após a prorrogação das datas. Confira abaixo:

▪ 15/01/2018 – Ambiente de Homologação da NFe 4.0 – Período que ocorreu o início dos testes pelas empresas de software para homologação nos programas de emissão de nota fiscal da nova versão.

▪ 22/01/2018 – Ambiente de Produção da NFe 4.0 – Período de inicialização da emissão de notas fiscais pela nova versão 4.0. Ainda será possível emitir NFe nas duas versões.

02/07/2018 – Desativação TOTAL da versão da NFe 3.10 – A partir dessa data será possível emitir NFe apenas na versão 4.0.

▪02/08/2018 – NOVO PRAZO para Desativação TOTAL da versão da NFe 3.10 – A partir dessa data será possível emitir NFe apenas na versão 4.0.

Caso a mudança para a versão 4.0 não seja feita até o prazo estipulado, não será possível emitir notas fiscais, estando assim irregular perante o fisco.

Por isso, entre em contato com os responsáveis pelo seu sistema e verifique se as mudanças já estão sendo atendidas.

A Soften Sistemas tem sistemas avançados e constantemente atualizados, e está a par diariamente de todas as mudanças estipuladas pelo governo.

Entre em contato conosco para tirar todas as sua dúvidas, conhecer a empresa e nossos produtos.

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Entre em contato com a Soften e fique com um sistema atualizado e de qualidade comprovada.

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6 Comentário(s)

  • Nathalia Cristina Silva disse:

    Boa tarde, fiz a instalação do emissor de nota 4.0, porem quando vou cadastrar o emitente não consigo finalizar pois pede a inscrição estadual mas a empresa não possui por ser MEI, como vou proceder nesse caso?? na versão 3.1 tinha a opção de marcar a isenção, mais nesse 4.0 não achei.

    • Diogo Oliveira disse:

      Olá Nathalia,

      Tente no campo onde deve ser inserido a IE, escrever ISENTO e enviar a NFe, ou verificar com a empresa se realmente ela nunca deu entrada na IE, você pode realizar a consulta do CNPJ do cliente e verificar se não há a IE neste link: http://www.sintegra.gov.br/

      Esperamos ter lhe ajudado, qualquer dúvida contate-nos novamente.

  • LaVarella disse:

    Bom dia!
    Existe uma instalação offline??

    • Diogo Oliveira disse:

      Olá LaVarella,

      Se for o emissor SEBRAE não é possível realizar a instalação do emissor sem estar conectado à Internet, pois o instalador realiza o download de componentes e conexões com o JAVA.
      Contudo, no caso do nosso sistema para o processo de instalação não há a necessidade de Internet, somente para a conexão do técnico que realizará o processo.

      Esperamos ter lhe ajudado, caso tenha alguma dúvida contate-nos novamente.

  • dethy disse:

    como vou atualizar meu sistema, se não consigo falar com vcs.Já resolveram a questão do atendimento?

    • Olá Dethy,

      Pedimos desculpas pelo ocorrido, pois, estamos com um tráfego intenso, acima do normal, por conta da atualização da NFe 4.0, porém, nossos técnicos estão fazendo de tudo para atender da melhor forma possível todos os nossos clientes.

      Para resolver os problemas que estão ocorrendo, haverá um webinar (live) às 17 horas, disponível para todos, basta acessar este link: https://www.youtube.com/watch?v=dGsKgYcJ7as&feature=youtu.be

      Esperamos ter lhe ajudado, qualquer dúvida contate-nos novamente.

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